Em 09 de abril de 2024, a ABC do Trânsito foi declarada de utilidade pública municipal, através da Lei Municipal, nº 2.095/2024. A votação do projeto de Lei contou com a presença de todos os 9 vereadores e teve unanimidade de aprovação.
Vereadores que aprovaram o título de Utilidade Pública Municipal, votando favoráveis à aprovação da Lei nº 2.095, de 9 de abril de 2024: Amir Campos Ferreira – Amir Batata (PSD), José Romério da Silva – Zé do Povo (PL), Soraya Terezinha Brandão Vieira – Soraya do Hospital (MDB), Damiron de Sousa Oliveira – Cabo Sousa (SOLIDARIEDADE), Cláudio Silva do Nascimento – Pernambuco (MDB), João Batista Nunes – João Nunes (REPUBLICANOS), Fabiano César Ribeiro – Fabiano Enfermeiro (PSD),
Com esta aprovação, a entidade passa a ter acesso a verbas e subvenções da Prefeitura de Monte Carmelo para desenvolver ações educativas de trânsito no município.
